Ata da nonagésima segunda reunião do Conselho Municipal de Educação de Valinhos. Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, nas dependências da Casa dos Conselhos, na Rua 31 de março, s/nº, Vila Boa Esperança, reuniram-se os seguintes membros do Conselho Municipal de Educação: Zeno Ruedell, Miriam Corrêa Diniz Barbeto, Edna M. H. K. Mori, Frederico Rodrigues Povoa Leal, Gilberto Braziatto Carlos Eduardo de Oliveira Klebis, Gizele Bermudes e Milton César Xavier. A reunião se inicia com a assinatura da Ata anterior. Assuntos tratados: Revisão da Lei do CME – A Lei nº 3111 de 27 de agosto de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação está sendo revisada e sofrerá algumas alterações. O Sr. presidente do Conselho Zeno entrará em contato com o responsável pela redação da referida Lei e dará um retorno do andamento dos trabalhos. Os conselheiros do CME solicitam agilidade no processo para que o novo Conselho a ser eleito no final de 2010, seja regido pela nova Lei. Comissão de Gestão – Conforme o artigo 79 do Estatuto dos Servidores do Magistério Público de Valinhos, será regulamentada a comissão de gestão do plano de carreira do magistério público municipal, através de Decreto. Após esse procedimento, será marcada reunião. Funcionários da Única e Nutriplus – Os Diretores das EMEBs e CEMEIs solicitam que seja viabilizada uma reunião entre a chefia e funcionários das referidas empresas com a direção das escolas para esclarecer as funções dos funcionários e a necessidade de uma maior flexibilidade na atribuição dessas funções, assim como tomarem ciência do contrato feito com as empresas. Uma outra questão colocada pela conselheira Edna é em relação ao cumprimento do horário dos funcionários da Única, que deve ser esclarecido pela empresa. Atualmente os ajudantes gerais têm sua lotação na Secretaria do Patrimônio e Arquivos Públicos e o conselheiro Frederico sugeriu que se estude a possibilidade de designar um funcionário da Educação, que conheça a realidade das escolas, para acompanhar a contratação e trabalho desses funcionários. O Prof. Zeno entrará em contato com os responsáveis para marcar a reunião. Terceirização da lavanderia dos CEMEIs – O presidente informou que a partir deste semestre a lavagem de lençóis e toalhas dos CEMEIs será terceirizado. Foi feita também uma compra desses itens para viabilizar a troca e lavagem diárias. Informou que foi realizada reunião com a Vigilância Sanitária, que solicitou alterações e adequações nos CEMEis, o que deve ser realizado nos próximos meses. Os relatórios foram encaminhados à Dra Nídia, que já acompanha e orienta os diretores dos CEMEIs, que intermediará junto ao Patrimônio a orientação aos funcionários da Única, para a intensificação da limpeza e higienização das creches. Implementação de RH e Jurídico na Secretaria da Educação - Na reunião do dia 24/06 os conselheiros afirmaram a necessidade da Secretaria da Educação ter seu RH e Jurídico próprios. Os conselheiros Frederico e Eduardo ficaram responsáveis em redigir uma Deliberação e encaminhar através de Protocolo, ao Sr Prefeito José Marcos da Silva, solicitando estudo e viabilização desses serviços. Publicação das Atas no Boletim Municipal – Após consulta, os conselheiros decidiram pela publicação da Ata do CME no Boletim Municipal, o que deverá acontecer a partir deste semestre. Conferência Municipal de Educação – Na reunião da Comissão responsável pela organização definiu-se: Data da realização. Objetivo principal: eleição dos delegados que, sob a coordenação da Comissão Básica,irão preparar e encaminhar o Documento Base para a Conferência a ser realizada no 1º semestre de 2011; também foram definidos os segmentos a serem convidados e as estratégias de divulgação do evento. O conselheiro Frederico colocou que a criação do Plano levará a um salto qualitativo em termos de organização da Rede Municipal. Diversos – Construções em andamento – O Profº Zeno informou que há 114 obras em andamento na prefeitura, sendo que 13 nas escolas do município. São elas: Construção da creche no bairro Parque Portugal, já em processo de acabamento; SESI 404, que irá substituir a atual escola pelo novo modelo do SESI Capuava (registrando escritura); Construção da nova escola no Jardim América II e Centro de Orientação Infantil de Meio Ambiente (convênio assinado); Estão com contrato em andamento: Construção de 04 salas de aula na EMEB Luiz Antoniazzi e adequação do galpão ao lado para Educação Física; Construção de escola com 12 salas de aula no bairro Jardim Alvorada; Construção de 04 salas de aula para reforma e ampliação na EMEB Estephânia C.V. Braga, no bairro Jd. Pinheiros; 01 sala de aula na EMEB Prefeito Vicente José Marchiori, bairro Bom Retiro; construção de 06 salas de aula na EMEB Cecília Meireles, no Jd. Paraíso; 06 salas de aula para nova EMEB, ao lado do CEMEI Alberto Juliano Serra, no Jd. do Lago (fazendo projeto estrutural); Adaptação do prédio para uma creche na antiga EMEB Carolina Sigrist, no bairro Capivari (urbanismo); Cobertura da quadra de esportes da EMEB Edina Bampa da Fonseca, no bairro Reforma Agrária (obra executada pelo Governo do Estado); Construção da creche no bairro São Bento do Recreio (convênio com o município de Itatiba - em construção); Reforma e construção de 06 salas de aula na EMEB Antônio Perseguette, no bairro Ponte Alta (Urbanismo). ADIs – Devido a falta de 20 funcionárias nos CEMEIs, por motivo de licença saúde, licença para tratar de pessoa da família, transferências e exonerações, a Secretaria da Educação estará encaminhando pedido de convocação de ADIs do Processo Seletivo Simplificado, realizado este ano. A conselheira Edna também colocou a necessidade de contratação de professores para 1º ao 5º anos, devido à dificuldade de encontrar professor disponível para as substituições. Projeto para alunos do 5º ano – Será realizado na Rede um projeto que trabalhará com os alunos as questões relacionadas à responsabilidade, direitos e relacionamento através de uma coleção de livros que será distribuída gratuitamente pela editora Adonis. Para receber esta coleção o município deverá cumprir compromissos já determinados que envolvem um encontro com os professores e a equipe especialista, três encontros de capacitação para 55 professores que trabalharão com a coleção, cinco encontros com os alunos e cinco encontros com os pais dos alunos que participarão do projeto. Curso de Logística – O conselheiro Milton questionou a implantação do curso de logística no município e o presidente do CME informou que só entrará em funcionamento em 2011, nas salas disponibilizadas na E.E São Marcos. Devido à grande demanda em outros municípios e à falta de recursos humanos, a Fundação Paula Souza adiou a implantação em Valinhos. Assistente Social para a Secretaria da Educação – O presidente informou que já foi solicitado, mas não tem retorno do pedido. Projeto de Aceleração Cristo Vive – Em contato com o Prof. Raí, Diretor da Secretaria de Esportes, o Prof. Zeno solicitou que seja feito um projeto com os alunos, a ser desenvolvido no CLT, local em que os alunos deverão realizar as atividades de Educação Física. O Diretor se colocou à disposição para realizar o projeto, com atividades diferenciadas, o que será confirmado posteriormente após consulta do Profº Zeno ao Secretário da referida Secretaria. IDEB – O conselheiro Eduardo ressaltou a importância do resultado do município de Valinhos no IDEB, ficando em 1º lugar na região Metropolitana de Campinas. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, seguindo as assinaturas de ratificação pelos membros presentes.
