Ata da nonagésima quarta reunião do Conselho Municipal de Educação de Valinhos. Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez, nas dependências da Casa dos Conselhos, na Rua 31 de março, s/nº, Vila Boa Esperança, reuniram-se os seguintes membros do Conselho Municipal de Educação: Zeno Ruedell, Miriam Corrêa Diniz Barbeto, Edna M. H. K. Mori, Frederico Rodrigues Povoa Leal, Gilberto Braziatto Gizele Bermudes, Milton César Xavier e Carlos Eduardo de Oliveira Klebis. A reunião se inicia com a assinatura da Ata anterior. Assuntos tratados: Convênio ACESA e APAE – Os convênios com essas instituições estão assinados. Haverá uma reunião da ACESA com Educação e Saúde para determinar como os alunos serão encaminhados e quem fará o encaminhamento. A reunião será para o detalhamento do contrato, sendo definidos os compromissos que a Saúde e Educação terão que assumir. O convênio com a APAE terá o subsídio dos especialistas desta instituição aos professores, no sentido de dar um retorno e auxiliar o professor, orientando como proceder para melhor aproveitamento pedagógico dos alunos.Conselho Municipal dos portadores de deficiência – Este conselho enviou ofício ao gabinete manifestando a preocupação em relação ao que tem sido feito para atendimento aos alunos com necessidades especiais. Este conselho solicitou um documento das diversas secretarias, dentre elas a Educação, que já enviou resposta ao ofício, informando o que tem sido realizado nessa área. Informou que a Secretaria da Educação possui convênio com APAE, ACESA, CEMAP, Anne Sullivan e LARCAB. Alem disso, foi anexada uma lista de 72 alunos da Rede Municipal que possuem necessidades especiais, os dados pessoais desses alunos, a escola que frequentam e em que instituição são atendidos, além da escola regular.Convênio com as creches particulares – Está em execução o aditamento com as creches particulares, além das que já realizaram convênio com a prefeitura. A creche ABC e Castelo Baluarte se manifestaram para a ampliação do atendimento. A escola particular Atrium também manifestou interesse, e está tomando as devidas providências para que possa firmar o convênio. Creche Parque Portugal – O processo que propõe a concessão da gestão da creche para uma entidade filantrópica como o Instituto Esperança está na Secretaria de Assuntos Internos. Foi feita uma visita pelo Secretário da Educação Prof. Zeno e pelas supervisoras de Ensino Vanessa Giardello Rôvere e Miriam Corrêa Diniz Barbeto a uma das unidades das Naves-mãe em Campinas dia 28/09, com o objetivo de verificar a parte legal de funcionamento dessas creches, para que seja estudada a possibilidade de concessão similar em Valinhos. Os conselheiros Frederico e Carlos Eduardo questionaram a entrega da creche a uma instituição, se não há outra alternativa,e mostraram a preocupação de que futuramente isso poderá abrir brechas para o convênio com particulares para as outras modalidades de ensino. O presidente do conselho informou que não há nenhuma pretensão e nenhuma possibilidade de que isso aconteça.Essa é uma alternativa para restrições de gastos com a folha de pagamento, o que é muito cobrado pela Lei de responsabilidade fiscal. Embora a creche seja cedida à gestão de uma entidade, a Supervisão será de responsabilidade da Secretaria da Educação, que deverá acompanhar todas as atividades da creche, para garantir o bom atendimento aos alunos. Material escolar – A conselheira Edna questionou se poderá pedir aos pais o material escolar básico para o próximo ano, visto que a escola não possui esses materiais para o começo das aulas. Prof. Zeno informou que será feita uma lista única e que será enviada às escolas para ser solicitada aos pais, e que essa lista deverá ser básica, pois a prefeitura fará em 2011 a entrega de materiais aos alunos. O Conselheiro Frederico solicitou que seja repensada a dinâmica de entrega desses materiais, que seja estudada a possibilidade de entrega à escola, sendo posteriormente repassado aos alunos conforme a necessidade.Conferência Municipal de Educação - Os conselheiros Frederico e Carlos Eduardo informaram que no dia 21 de setembro foi realizada no auditório da FAV o encontro dos vários segmentos para informações e sensibilização dos participantes. A próxima etapa será a inscrição dos vários segmentos de participantes e candidatos a delegado. A Conferência Municipal será realizada no dia 23 de outubro, para a eleição dos delegados. Comissão de Gestão – O presidente do Conselho Prof. Zeno informou que solicitará a primeira reunião da Comissão para o dia 20/10. A composição do referido Conselho foi publicada em Boletim Municipal. Projeto Fitel – Alunos do 2º Ano do Ensino Médio da EE São Marcos deverão ser beneficiados com cursos técnicos no município de Valinhos. Prof. Zeno informou que foi feita uma reunião, juntamente com o presidente da Fundação e os 107 alunos que frequentam este ano, onde foram passados todos as informações. Ainda não há o número final de inscrições realizadas. Os principais cursos oferecidos são os de Técnico em Logística, Transporte de Carga e Comércio Exterior. Paula Souza – Os responsáveis pela fundação confirmaram o funcionamento a partir do ano de 2011, também na EE São Marcos. Os cursos serão oferecidos conforme a demanda de serviços do município. Comissão do Conselho Municipal – O Conselheiro Frederico questionou a respeito do andamento das reuniões desta Comissão para a finalização das alterações da Lei do Conselho Municipal. O Prof. Zeno informou que o documento está com o Diretor de Departamento Administrativo, Prof. Juraci Caetano e que dará um retorno na próxima reunião. Olimpíada de História – O Conselheiro Gilberto Braziatto informou que um grupo de alunos participou dessa olimpíada, concorrendo com cem mil equipes de todo o país, inclusive de alunos do ensino médio e escolas particulares, ficando entre as quatro mil equipes, passando por cinco das seis fases, o que foi um resultado muito bom para os alunos e para a escola. O professor Gilberto, responsável pela equipe que participou da olimpíada, solicitou que seja feita uma menção honrosa aos alunos, e ressaltou que a Rede municipal conta com projetos de Aceleração, Reforço Escolar, e sugeriu que também seja pensado um projeto que contemple os alunos com altas habilidades, para que também sejam valorizados, o que foi apoiado por todos os membros do Conselho. Calendário Escolar – Foi solicitado pelos conselheiros que no Calendário Escolar do próximo ano sejam definidos desde o início do ano, os pontos facultativos para que haja um melhor planejamento anual nas escolas. O Presidente do Conselho irá entrar em contato com o executivo para oficializar esse procedimento. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, seguindo as assinaturas de ratificação pelos membros presentes.
