Centésima décima (110ª),
Reunião ordinária, do Conselho Municipal de Educação de Valinhos, realizada aos
14 dias
de agosto de
dois mil e doze (14/08/2012),
no auditório da Casa dos Conselhos, com início às 08h00, presentes os seguintes
conselheiros titulares,Zeno Ruedell,
Vanessa Giardelo Rovere, Ana Angélica Júlio, Eduardo César Manzato, Eliana Ap. de Aguiar, Henrique Marques
Mendonça, Mirian Lourdes Ferreira dos Santos Silva, Maria Ap. Pimentel Porto,
Natalino Gatti, Andréia dos Reis Ignácio e Ana Glória de Araujo Tomesani; conselheiros
suplentes: Bruna Mara Okano São Pedro, Gilberto Braziato, Danilo Nascimento Farias,
Edna Mitiko Hassemi Kitawara Mori; ORDEM DO DIA: Após os cumprimentos
iniciais o Conselheiro Natalino passou a leitura das Atas de nº 107, 108 e 109,
todas aprovadas. Leitura de correspondências: resposta do Departamento de
Programas e Projetos em Saúde, indicação da Dra. Renata Maria Mantovani como
representante da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais na Comissão
Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Plurianual da Educação,
convite para a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e
Múltipla. Comunicações: a
conselheira Miriam comunica que esteve em SP, em um congresso da pessoa com
deficiência e que existe a possibilidade de trazermos para Valinhos palestras
de grande qualidade e com informações importantes. Ordem do Dia: PME Plano
Municipal de Educação, o conselheiro Natalino pede urgência nos trâmites das
deliberações, face ao tempo decorrido. Sr. Fred (diretor) tece comentários
sobre o início dos trabalhos do PME (Plano
Municipal de Educação) e sobre os pareceres jurídicos, sendo que o CME teve
três representantes no PME, a divulgação foi plena e abrangente, que houve
encaminhamentos e participação de todos os segmentos e portanto, a criação de
uma nova comissão para análises não tem sentido neste momento, pois não houve
ilegalidade. Supervisor Eduardo fala da consonância entre o PME e o Plano
Nacional da Educação, comenta também que os pontos relacionados ao EJA, dentro
do PME não condizem com a realidade, fala de pontos conflitantes e a
possibilidade de pequenas correções em sua redação. Conselheiro Zeno explana
que a Secretaria de Educação e a Prefeitura Municipal querem a aprovação do
PME, mas que este Plano esteja correto juridicamente e possível de ser
implantado com a realidade do Município. Sugere uma rápida revisão do PME e
encaminhamentos urgentes para sua aprovação. Rebeca (Secretaria da Fazenda)
fala de valores aplicados na Educação e valores para a implantação do PME com a
realidade orçamentária do município. Conselheiro Natalino solicita valores
reais atuais e Rebeca fala da LDO e dos limites impostos pelo TCU e Lei de
Responsabilidade Fiscal. Conselheira Miriam fala das leis que o Município é
obrigado a cumprir sob pena de pagamento de multas. Conselheiro Natalino fala
da urgência da montagem da comissão para estudos do PME. Dr. Ulisses Porto fala
dos meios exeqüíveis de implantação do PME, prazos, recursos e modificações
levando então o prazo de implantação para 2013. Sugere então novos
procedimentos para acelerar o andamento do processo. Conselheiro Natalino abre
o espaço para manifestações e o conselheiro Zeno coloca que o prazo para as
secretarias envolvidas responderem às alterações, que lhes dizem respeito, é
até 31 de agosto. Ficou agendado para o dia 17 de agosto das 8:00 às 17:00 hs,
na Casa dos Conselhos, reunião da comissão de adequação do PME. Supervisora
Vanessa fala da comissão de transporte e que brevemente marcará uma reunião. Alimentação Escolar: Sr Rogério
Ezequiel fala das adequações da merenda sendo que agora ela está assim
distribuída: 3 (três) dias refeições, com arroz feijão e misturas variadas e 2
(dois) dias lanches, sendo em um deles “Hotdog”, também há a distribuição de
frutas e o fornecedor dos pães é outro de melhor qualidade. Conselheiro
Natalino pergunta dos sucos e a resposta foi que a Prefeitura tem que cumprir o
contrato até dezembro de 2012. Conselheira Bruna sugere ao C.A.E. a utilização dos serviços da Secretaria da
Saúde, através do Departamento de Programas de Saúde de seus grupos de saúde
alimentar. IV – Assuntos Gerais:
Conselheiras Edna sugere um trabalho pedagógico dirigido aos professores do EF
I a conselheira Ana Angélica fala sobre a revisão do Plano Pedagógico e o
conselheiro Henrique sugere cursos de capacitação para professores da Educação
Infantil. Conselheiro Zeno fala da importância dos cursos de capacitação e que
estes cursos precisam ser estendidos para o EF I e para a Educação Infantil.
Nada mais havendo a tratar, foi lavrado a presente Ata que vai assinada por
todos os presentes.