Centésima (100ª), Reunião Ordinária, do Conselho Municipal de Educação de Valinhos, realizada aos 22 de novembro de dois mil e onze (22/11/2011), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares: Zeno Ruedell, Maria Sidnéa Peixoto Vedana, Ana Angélica Júlio, Eduardo César Manzato, Maria Regina Valle Almeida Bissoto, Henrique Marques Mendonça, Mirian Lourdes Ferreira dos Santos Silva, Maria Ap. Pimentel Porto e Natalino Gatti; conselheiros suplentes:Bruna Mara Okano São Pedro, Danilo Nascimento Farias, Edna Mitiko Hassemi Kitawara Mori e Carmen Paltranieri Augusto; justificaram as ausências os conselheiros: Raquel Rute Proêncio. Primeira chamada às 07h40min. O Presidente do Conselho Natalino Gatti, abre a reunião cumprimentando a todos e agradecendo a presença dos mesmos e solicita apoio do CME para a resolução do problema de incorporação de difícil acesso, pois desde março foi protocolado o pedido e até o presente momento não tem resultados; solicitação do conselheiro Zeno para que saia o nome de um voluntário para fazer parte do Fundeb. Conselheiro Zeno explica sua convocação para ir ao Fórum Municipal para dar explicações sobre a composição do CME e ouviu do Promotor, recomendações para que não haja um hiato entre as mudanças de composições dos Conselhos. Conselheiro Natalino explica que faz parte do Regimento Interno, que na antepenúltima reunião ordinária do Conselho, este tem como obrigação preparar a próxima composição. EXPEDIENTE: I - Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros: o presidente apresentou a pauta do dia; II– Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Reunião Anterior no. 99: após leitura e discussão, a ata foi aprovada por unanimidade com uma ressalva à linha 23 onde a nova redação passou à ser: “deverá acontecer até maio de 2012; III – Ciência de Correspondências e Documentos Recebidos: IV: Comunicações Gerais: sem assuntos ORDEM DO DIA: I – Apresentação da Conselheira Bruna Okano São Pedro de explanações técnicas e avaliação qualitativa da merenda: O Presidente Natalino segue a ordem do dia e solicita à Conselheira Bruna a sua apresentação das explanações técnicas e avaliação qualitativa da merenda. Após apresentação Conselheiro Natalino agradece o empenho e apresentação muito esclarecedora e sugere a formação de uma Comissão de alimentação escolar. O Conselheiro Zeno tece comentários sobre os baixos valores repassados para a merenda de R$0,30 por aluno por dia e da dificuldade de uso de produtos agrícolas de regiões próximas às escolas, também sobre a dificuldade de acompanhamento dos estagiários de Engenharia de Alimentos da PUC Campinas nos estabelecimentos de ensino municipal. O Conselheiro Eduardo fala que se pulou um assunto e não foi definido o nome de um representante do CME para o Fundeb, como não houve voluntários a Conselheira Miriam sugeriu o nome do Conselheiro Gilberto. A Conselheira Edna, volta ao assunto da merenda e sugere o trabalho conjunto do CME e do Conselho da Merenda Escolar. Sugestão do Conselheiro Zeno de se fazer um ofício com a sugestão de uma comissão conjunta com o Conselho da Merenda; II – Convite a um profissional do CEMAP para explicações sobre lista de espera: Convite a Sra. Regina Bissoto, supervisora do CEMAP para explanações e a Conselheira Miriam fala que o convite para esta palestra surgiu de seu convite. Coordenadora Regina se apresenta e aos demais membros de sua equipe, explica que o CEMAP está ligado ao Departamento de Programas da Saúde da Secretaria da Saúde e trabalha com agendamentos onde 70% da demanda são encaminhamentos da Rede de Ensino, 20% das UBS e o restante de outros segmentos, atualmente atendem 991 crianças e jovens com a média de 35 novos casos por mês e estão com sua capacidade máxima de atendimentos. Os conselheiros Henrique e Miriam sugerem que os Professores recebam orientações sobre encaminhamentos ao CEMAP. O conselheiro Zeno sugere a mesma explanação aos diretores das Escolas Municipais. A conselheira Ana Angélica fala sobre as políticas públicas de atendimentos especiais que não conseguem atender toda a demanda da rede pública, sendo que as 7 (sete) psicopedagogas da Secretaria da Educação atendem atualmente cerca de 245 crianças e jovens. O conselheiro Zeno fala que o novo concurso público deverá contemplar estes profissionais. O Presidente Natalino agradece as explanações de Regina;III - Estatuto do Magistério: o conselheiro Natalino fala sobre a necessidade de atualização do Estatuto e o conselheiro Zeno explica que na revisão de 2008 aconteceram muitos questionamentos por ter sido realizado em ano eleitoral e por orientação da Secretaria de Assuntos Jurídicos que o CME tivesse muita atenção para que esta possível revisão não fosse encarada, mais uma vez, como medidas “eleitoreiras” e que somente sejam encaminhados pedidos de revisão estritamente necessários, a conselheira Edna fala sobre a possibilidade de se iniciar a revisão neste momento e a conselheira Ana Angélica fala da expectativa criada e da possibilidade do não atendimento imediato. O conselho irá redigir um ofício para a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais com cópia para a Secretaria da Educação consultando a possibilidade de alterações no Estatuto do Magistério; IV - Progressão Vertical: o conselheiro Zeno diz que no próximo dia 05 de dezembro será realizada uma reunião da Comissão de Gestão e que nesta reunião deverá ser marcada a data de aproximadamente o mês de março de 2012 para o início dos estudos da readequação do instrumento de avaliação e que a avaliação de desempenho não será implantada neste ano e o percentual de 1%, 2% ou 3% será pago à partir de dezembro de 2011 e os retroativos serão pagos à partir de janeiro de 2012. A conselheira Ana Angélica fala de sua ida à UNICAMP para colher informações sobre um novo curso de formação continuada para os professores; IV – Assuntos Gerais: O conselheiro Zeno fala que recebeu um material para consulta técnica do funcionamento do CME. A próxima reunião ficou marcada para dia 13 de dezembro com início às 08:00 hs. A reunião encerrou-se às 10h05. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que vai assinada por todos os presentes.
