Ata da 103ª Reunião Extraordinária

Centésima Terceira (103ª), Reunião Extraordinária, do Conselho Municipal de Educação de Valinhos, realizada aos vinte e oito de fevereiro de dois mil e doze (28/02/2012), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares: Maria Sidnéa Peixoto Vedana, Eduardo César Mazato, Eliana Aparecida de Aguiar, Henrique Marques Mendonça, Mirian Lourdes Ferreira dos Santos Silva, Maria Aparecida Pimentel Porto, Natalino Gatti, Andréa dos Reis Ignácio, Ana Glória de Araújo Tomesani, Maria da Conceição Niedo Souza e Raquel Rute Proêncio; e os conselheiros suplentes: Edna Mitiko Hassemi Kitawara Mori e Carmen Paltranieri Augusto;e justificaram as ausências os conselheiros: Zeno Ruedell e Ana Angélica Julio. Primeira chamada às 08h00min. O conselheiro Natalino abre os trabalhos cumprimentando todos os presentes. EXPEDIENTE: I - Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros: a conselheira Sidnéa justifica a ausência do conselheiro Zeno e da conselheira Ana Angélica, pois ambos estavam em reunião com o Prefeito Marcos e o Professor Aguilar, Ii - Comunicações Gerais: o presidente apresentou a pauta do dia;ORDEM DO DIA: I - Encaminhamentos sobre o Transporte Escolar: O conselheiro Natalino abre os trabalhos cumprimentando todos os presentes, agradecendo a presença e solicitando à conselheira Sidnéa a presença do conselheiro Zeno, a conselheira Sidnéa justifica a ausência do conselheiro Zeno e da conselheira Ana Angélica, pois ambos estavam em reunião com o Prefeito Marcos e o Professor Aguilar. O conselheiro Natalino explana a pauta do dia e a conselheira Miriam explica como foram realizados os trabalhos e o conselheiro Natalino solicita que o Sr. Ulisses, da Casa dos Conselhos, sugira a melhor maneira de normatizar os trabalhos da sub comissão de transporte escolar e o Sr. Ulisses fala do encaminhamento para o Departamento Jurídico da Prefeitura e a partir daí surgiria a melhor opção à ser adotada: Resolução, Decreto ou Lei. A partir deste ponto foram realizadas várias discussões à respeito de cada ponto dos itens apontados pela sub comissão, leitura de Leis (Lei nº3483/2000;Lei nº 3597/2002;Lei nº 4190/2007). As discussões foram inconclusivas e improdutivas até este ponto, onde surgiu, então, a idéia de se montar um questionário, para os Diretores das Escolas Municipais, para que estes pontuem os problemas de cada Unidade Educacional. A sub comissão de transportes Escolares, voltará à se reunir, em data a ser programada, para a montagem deste questionário, que será discutido na próxima reunião ordinária do CME em 13 de março. A pauta para esta reunião ficou definida como: - Aprovação do questionário sobre transporte escolar; - Merenda Escolar; - Assuntos pendentes; - Visita aos outros CME’s; - Funcionários da limpeza (Empresa Única); - Estudos para a implantação do núcleo interdisciplinar de Educação Especial; - Ações do Plano Municipal de Educação; - Revisão do Estatuto do Magistério; - Gratificação para exercício de cargo em Unidade Educacional de difícil acesso. A reunião encerrou-se às 10h30. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que vai assinada por todos os presentes.