12 de jun. de 2012

Ata da 107ª Reunião


Ata da Centésima Sétima reunião do Conselho Municipal de Educação de Valinhos. Aos doze dias do mês de junho, do ano de dois mil e doze, nas dependências da Casa dos Conselhos, na rua 31 de março, s/nº, Bairro Boa Esperança, reuniram-se os seguintes membros do Conselho Municipal de Educação: Zeno Ruedell, Vanessa Giardelo Rôvere, Ana Angélica Julio, Eliana Ap. Aguiar, Henrique Marques Mendonça, Mirian Lourdes F. Santos Silva, Maria Ap. Pimentel Porto, Natalino Gatti, Andreia dos Reis Inácio, Ana Glória de Araujo Tomesani, Luciano Alves dos Reis, Marilda da Costa Isabel e Edna Mitiko Hassemi Kitawara Mori Oportunamente foram tratados os seguintes assuntos previstos em pauta: - leitura e aprovação da Ata da Centésima Sexta reunião do CME; - ciência de correspondências e documentos recebidos; - comunicações gerais: a conselheira Glória informou que no período de 21 a 28 de agosto de 2012, ocorrerá a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, o conselheiro Natalino informou que ocorreu a incorporação do adicional de difícil acesso, o conselheiro Henrique aguarda o levantamento das aulas de treinamento a ser realizado pela coordenadora da área de Educação Física Profª Fabiani. Na ordem do dia foi relatado pelo conselheiro Natalino sobre o convite realizado ao Diretor de Departamento de Alimentação Escolar, Sr. Rogério para comparecer na reunião do CME, o conselheiro Zeno esclareceu que em consulta à Secretaria de Assuntos Jurídicos, esta informou que o CME deve encaminhar convite ao Conselho da Alimentação Escolar, competente para prestar esclarecimentos e tomar providências, após discussões e análises o CME entrou no consenso de pré agendar uma reunião extraordinária para o dia 21 de junho, às 17h30min, na Casa dos Conselhos, com o CAE e o CME para os devidos esclarecimentos e encaminhamentos. Sr. Ulisses, a pedido do CME, realizou uma apresentação sobre Conselho, Conferência e Plano Municipal de Educação. Conselheiro Zeno apresentou o processo do Plano Municipal de Educação, encaminhado para a apreciação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que em resposta, explicou que devido ao Plano Municipal não ter sido elaborado no Conselho Municipal de Educação, conforme previsto na Lei Orgânica, sugere que o Plano Municipal de Educação seja apreciado, aperfeiçoado pelo CME, com a participação das demais Secretarias Municipais envolvidas como: Secretaria da Educação, Secretaria de Assuntos Internos, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Assuntos Jurídicos, entre outras. Na próxima reunião do CME serão delineadas propostas de planejamento para as próximas discussões, análises e aperfeiçoamentos do Plano Municipal de Educação. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que vai assinada por todos os presentes.

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